O que é uma visão holística do direito?

Trata-se de um novo paradigma dentro da abordagem do direito. Um comportamento onde se busca mais a mediação, a conciliação e a solução do conflito, do que uma visão de litigância (conflito de interesses), ganhar o processo a qualquer custo, onde esse tipo de litígio inclusive não tem fim.

Ouvindo esses dias um podcast da página IPPB (Intututo de Pesquisas Projeciológicas e Bioenergéticas), me deparei com esta entrevista maravilhosa do prof. e pesquisador Wagner Borges com o advogado e escritor Sérgio Nogueira Reis, em relação ao seu trabalho sobre uma visão holística do direito, onde existe um livro de sua autoria com este título.

O livro Uma Visão Holística do Direito, também foi traduzido para o inglês, pois existe nos Estados Unidos uma Aliança Internacional de Advogados Holísticos (International Allience of Holistic Lawyers), com cerca de 600 membros, com pessoas da área jurídica do Canadá, Estados Unidos, Europa.

Conforme o advogado, o objetivo com este trabalho e com o livro é ensinar como transformar as visões dos operadores do direito (advogados, juízes, membros do ministério público) para uma abordagem mais pacificadora, onde se busca através de práticas colaborativas resolver o problema do cliente sem precisar adentrar ao fórum. Comportamento este visando evitar exatamente que as emoções negativas de raiva, ressentimento, vingança somatizem futuramente em doenças. A ideia é estimular mais a mediação, a solução do conflito e diminuir a ira, os sentimentos densos que assolam muitas vezes no processo entre as partes.

Sérgio comenta que na maior parte das vezes, o indivíduo que procura um advogado, não quer de fato a solução jurídica do problema, na verdade está procurando uma vingança. Neste caso, muitos acabam usando o advogado como um instrumento de guerra, buscam no advogado um gladiador. E muitos profissionais tradicionais compram essa briga, sem ter consciência de que estão estimulando uma emoção negativa, de que estão drenando a sua paz de espírito, seu equilíbrio emocional. Todos esses fatores somatizados ao longo do tempo acabam por se tranformar em doenças.

Sérgio comenta que desde 1997 ele menciona que mais importante é ensinar nas faculdades de direito técnicas de negociação, de mediação, para que as pessoas possam ser peace makers (pacificadores, fazedores de paz)! Resolver os conflitos das partes, essa é a intenção. Infelizmente, parece que isso ainda não ocorre, pelo contrário, ensinam, conforme menciona Sergio, a criar problemas processuais para o processo ficar o maior tempo possível e o devedor não ter que pagar sua dívida ou ser preso. Ensinam recursos para  evitar que a justiça atinja seu objetivo final.

Com essa visão holística, mais pacificadora, mostrando que a repercussão de tanto ódio atinge não somente as partes envolvidas, mas todos os participantes do processo, esperamos que num futuro breve essa situação seja amenizada. Principalmente pelos jovens que estão adentrando às faculdades e aos fóruns. Um novo começo na forma de como lidar com os processos judiciais.

Trabalho fantástico! vale a pena ouvir a entrevista abaixo e visitar o site do Sérgio, onde estão disponibilizados gratuitamente os livros de sua autoria e também muita informação de qualidade, principalmente para as pessoas da área do direito.